Perícia grafotécnica em época de eleições: Proteção e desafios

Em meio ao cenário político fervoroso das eleições, a perícia grafotécnica emerge como uma ferramenta crucial para garantir a integridade do processo democrático.

A perícia grafotécnica é a análise científica da escrita manual com o objetivo de identificar falsificações, fraudes ou adulterações. Durante as eleições, essa técnica ganha destaque ao verificar a autenticidade de assinaturas em documentos, como fichas de filiação partidária e títulos eleitorais.

A  perícia grafotécnica atua na verificação das assinaturas presentes nas fichas de filiação partidária. Isso garante que os registros sejam legítimos e que os candidatos não se beneficiem de filiações fraudulentas.A proteção aqui reside na manutenção da lisura do processo de formação dos partidos políticos.

“Durante as eleições, a autenticidade das assinaturas nos títulos eleitorais é crucial. A perícia grafotécnica verifica se os eleitores são realmente quem afirmam ser. Essa proteção visa evitar a manipulação do sistema eleitoral por meio de títulos ou assinaturas falsas”, explica  Dr. Gleibe Pretti, professor da Jus Expert.

A perícia grafotécnica, tradicionalmente focada na análise de assinaturas manuscritas, está passando por transformações significativas com a digitalização dos processos eleitorais. O e-Título, uma versão digital do título de eleitor, introduz novos desafios e oportunidades para os peritos grafotécnicos.

O e-Título é uma alternativa ao título de eleitor físico, permitindo que os cidadãos acessem suas informações eleitorais por meio de um aplicativo no celular. Ele contém dados como nome, filiação, zona eleitoral e foto do eleitor.

Na análise digital, os peritos tem que ser especialistas em documentos digitais e  enfrentam desafios específicos relacionados à autenticidade e à verificação de documentos eletrônicos. 

Assinaturas Digitalizadas: Com a crescente adoção de assinaturas digitalizadas, os peritos grafotécnicos também conseguem avaliar traços digitais, como pressão, velocidade e fluidez.

Variação de Dispositivos: Diferentes dispositivos (tablets, smartphones, canetas digitais) podem afetar a forma como as pessoas assinam digitalmente. Os peritos devem considerar essa variação. 

Autenticidade de Documentos Escaneados: A análise de documentos escaneados requer habilidades para detectar alterações, distorções e edições. A autenticidade desses documentos é um desafio.

Biometria: Além das assinaturas, a biometria é usada para autenticar identidades. Os peritos em papiloscopia devem entender como essa tecnologia funciona. Atualização Constante: A rápida evolução da tecnologia exige que os peritos se mantenham atualizados para lidar com novos métodos de falsificação, a análise digital exige uma combinação de habilidades tradicionais e conhecimento técnico para garantir a integridade dos processos legais e eleitorais. 

Dr. Pretti finaliza: “Com o e-Título, as assinaturas são feitas digitalmente, isso requer uma adaptação dos peritos grafotécnicos, que agora devem analisar traços digitais em vez de caligrafia manuscrita.  O e-Título também inclui a biometria facial e das papilas, que pode ser usada para autenticar a identidade do eleitor. Os peritos podem explorar essa tecnologia para validar a autenticidade das fotos no e-Título, e a digitalização permite rastrear alterações e atualizações nos dados do e-Título. Os peritos podem usar essas informações para verificar a consistência ao longo do tempo”.

 Em tempos de eleições, a perícia grafotécnica desempenha um papel crucial na verificação das assinaturas e na garantia da integridade do processo de criação de partidos políticos. Sua aplicação rigorosa é essencial para manter a confiança no sistema e proteger a representatividade democrática.

A perícia grafotécnica está se adaptando ao mundo digital, explorando novas ferramentas e habilidades. Os peritos devem estar preparados para enfrentar os desafios e garantir a integridade dos processos eleitorais, independentemente do formato do título de eleitor.